Impasse na MP 936 cancela sessão do Senado

Impasse na MP 936 cancela sessão do Senado

A sess√£o do Senado, prevista para ocorrer na tarde de hoje, foi cancelada após imbróglio envolvendo a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Na sess√£o de ontem (9), o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), pediu que a MP fosse votada hoje, entendendo que havia urgência em sua aprova√ß√£o. Os senadores concordaram, mas hoje alguns deles mostraram divergência com trechos do texto. O impasse provocou o adiamento da vota√ß√£o.

A MP ser√° apreciada em plen√°rio na próxima ter√ßa-feira (16), em sess√£o marcada para 14h. Segundo nota da Presidência do Senado, houve acordo com os líderes e com o relator. Vanderlan, também em nota, afirmou que seu relatório estava pronto e que havia sido concluído após conversar com entidades, sindicatos, senadores e governo.

"Todos os pontos polêmicos j√° estavam pacificados, mas devido às mais de mil emendas apresentadas e à complexidade da matéria, a vota√ß√£o acabou sendo retirada da pauta. Como sempre venho pregando o equilíbrio em todas as a√ß√Ķes no Senado Federal, acato a decis√£o da maioria e mantenho aberto o canal de di√°logo com todos os interessados nessa matéria", disse o senador.

Medida

A MP, editada para minimizar os impactos financeiros da atual epidemia, permite redu√ß√£o da jornada de trabalho e de sal√°rios e também a suspens√£o do contrato do empregado por até três meses. Nesse caso, o governo paga uma quantia ao trabalhador, para repor parte da redu√ß√£o salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas est√£o com atividades suspensas ou reduzidas.

O relator, ainda na sess√£o de ontem, pediu a vota√ß√£o da MP na sess√£o que ocorreria hoje, mostrando preocupa√ß√£o com o prazo de pagamento dos auxílios, que expirou no primeiro dia de junho. Vanderlan teme que a prorroga√ß√£o da validade da MP garanta tempo para vota√ß√£o, mas n√£o a prorroga√ß√£o da suspens√£o dos contratos de trabalho e pagamento dos auxílios.

CORES DEMO
PERSONALIZADA

Crie seu degradê:


OUTROS TEMAS