À espera de informação do STJ, comissão de impeachment suspende prazo

A comiss√£o especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel decidiu suspender a contagem de prazo, até a vinda de informa√ß√Ķes do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) que embasaram a investiga√ß√£o.

A decis√£o, proposta pelo relator, Rodrigo Bacellar (SDD), obteve 24 votos, do total de 25 parlamentares integrantes da comiss√£o, com uma ausência. Presidida pelo deputado Chico Machado (PSD), a comiss√£o conta com um representante de cada partido com representa√ß√£o na Casa.

A delibera√ß√£o foi tomada um dia após a defesa do governador ter ingressado com pedido de suspens√£o do processo, alegando que h√° cerceamento do direito de defesa e que o rito na Alerj carece de defini√ß√£o. Segundo os advogados Ana Tereza Basílio e Manoel Peixinho, n√£o est√£o juntados ao pedido de impeachment documentos que comprovem os fatos descritos na denúncia.

O pedido que pode afastar o governador foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Segundo Luiz Paulo, pesa contra o governador a decis√£o do ministro do STJ Benedito Gon√ßalves pedindo buscas e apreens√Ķes na Opera√ß√£o Placebo, mostrando que havia fortes indícios de corrup√ß√£o na √°rea de saúde com a participa√ß√£o de Witzel.

O ofício de cita√ß√£o foi enviado na ter√ßa-feira (23) a Witzel, que tem prazo de dez sess√Ķes ordin√°rias para apresentar a defesa. O prazo come√ßaria nesta quarta-feira (24), mas foi suspenso pela decis√£o da comiss√£o especial. Após essa etapa, a comiss√£o ter√° mais cinco sess√Ķes para apresentar parecer sobre o caso, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo para apresenta√ß√£o desta.

A Alerj entra em recesso em julho. Com isso, os prazos relacionados ao processo de impeachment de Witzel só come√ßar√£o a contar após a volta dos trabalhos, se as informa√ß√Ķes pedidas ao STJ j√° tiverem chegado à Casa.

O governador Wilson Witzel nega que tenha cometido qualquer tipo de crime ou irregularidade.

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