Para setores do agro, prorrogar a desoneração da folha é 'vital' para geração de empregos no pós-pandemia

Para setores do agro, prorrogar a desoneração da folha é 'vital' para geração de empregos no pós-pandemia
Presidente Jair Bolsonaro vetou trecho que prolongaria desonera√ß√£o da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia até o fim de 2021. Congresso pode manter ou derrubar o veto. Frigorífico de carne de frango: setor espera gerar mais empregos com o prolongamento da desonera√ß√£o da folha

Reprodução/JN

A decis√£o do presidente Jair Bolsonaro de vetar a prorroga√ß√£o da desonera√ß√£o da folha de pagamento para 17 atividades da economia até fim de 2021 pode dificultar a gera√ß√£o de empregos no pós-pandemia, dizem setores do agronegócio brasileiro.

A desonera√ß√£o foi uma das iniciativas da Medida Provisória 936, criada durante a pandemia, que também permite a redu√ß√£o da jornada de trabalho com a diminui√ß√£o proporcional de sal√°rios (leia mais abaixo).

A Associa√ß√£o Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa frigoríficos do país, afirma que o setor estava planejando abrir 50 mil novos postos de trabalho em 2021 com a amplia√ß√£o da desonera√ß√£o, mas que agora existem dúvidas se ser√° possível.

"A desonera√ß√£o é vital, precisamos de um horizonte mais amplo para aproveitar as oportunidades que v√£o vir do exterior. Precisamos desse fôlego n√£o apenas para sobreviver, mas para reinvestir e ampliar mercados", diz Francisco Turra, presidente da ABPA.

"Nós contratamos 20 mil funcion√°rios durante a pandemia, e exatamente pós-pandemia é que h√° mais necessidade, e é uma compensa√ß√£o ao Tesouro e ao país com novos empregos. Nós imaginamos que em torno de 50 mil novos empregos ser√£o gerados com essa desonera√ß√£o e essa prorroga√ß√£o."

A avicultura também prevê dificuldades da atividade sem a manuten√ß√£o deste estímulo em 2021. O setor produz 14 milh√Ķes de toneladas de carne por ano, e exporta 30% disso para diversos países pelo mundo.

"Acho que o importante para o governo é manter os empregos para quem emprega massivamente. Porque, caso aconte√ßa de ter essa onera√ß√£o novamente e essas empresas n√£o suportarem, o que que acontece? Nós n√£o aguentaríamos esse impacto agora", afirma Érico Pozzer, presidente da Associa√ß√£o Paulista de Avicultura.

A agropecu√°ria até conseguiu se manter bem durante a pandemia, sendo o único setor ter avan√ßo no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2020.

Considerado servi√ßo essencial, o agro continuou produzindo, mas, mesmo assim, a atividade abriu menos postos de trabalho, chegando ao menor número de pessoas ocupadas desde 2012.

O G1 procurou a Confedera√ß√£o da Agricultura e Pecu√°ria do Brasil (CNA), a Associa√ß√£o Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associa√ß√£o Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) para comentar a decis√£o do governo, mas, até a publica√ß√£o deste texto, n√£o houve resposta.

A Uni√£o das Indústrias de Cana-de-A√ßúcar (Unica), a Associa√ß√£o Brasileira das Indústrias de Café (Abic) e a Associa√ß√£o Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) disseram que n√£o v√£o comentar o veto à prorroga√ß√£o da desonera√ß√£o da folha de pagamento.

Acordo e derrubada do veto

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz acreditar na derrubada do veto no Congresso Nacional. Ele disse que ouviu líderes partid√°rios e que est√° também buscando uma negocia√ß√£o com o governo para evitar ainda mais o aumento do desemprego.

"A C√Ęmara deve e vai trabalhar fortemente para a derrubada deste veto", afirma Maia.

A Frente Parlamentar da Agropecu√°ria (FPA), que reúne mais de 200 deputados ligados ao setor, diz que espera convencer o governo de que o veto foi um erro.

"Em um momento como este, de grande sensibilidade e desemprego, votar contra uma matéria dessa é muito complicado. A frente deseja reabrir o debate com o governo para encontrarmos uma alternativa possível nesse tema", afirma o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Francisco Turra afirma que existe apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à prorroga√ß√£o da desonera√ß√£o. Ele acredita que haver√° um consenso entre governo e Congresso sobre a quest√£o.

"Até porque, até onde a gente sabe, n√£o era inten√ß√£o do presidente vetar a desonera√ß√£o, acredito que ele possa ter seguido alguma orienta√ß√£o técnica da equipe econômica", diz Turra.

O veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redu√ß√£o da jornada de trabalho e do sal√°rio em raz√£o da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos vetados, est√° a prorroga√ß√£o até 2021 da desonera√ß√£o da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.

A lei atual prevê que o benefício da prorroga√ß√£o ser√° concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desonera√ß√£o seria prorrogada até o fim de 2021.

O veto foi uma sugest√£o do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente. Ao tomar essa iniciativa, Guedes contrariou o discurso que sempre teve à frente da pasta. Desde o início do governo, ele argumenta que a incidência de tributos sobre a folha salarial vai na contram√£o da necessidade de criar empregos.

A prorroga√ß√£o foi incluída no texto pelo Congresso, que pode derrubar o veto — quando um presidente veta trechos de um projeto aprovado pelo Legislativo, os vetos s√£o analisados por deputados e senadores. Para se derrubar um veto na C√Ęmara, s√£o necess√°rios 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

O fim da desoneração atingirá setores como:

Call center;

Comunicação;

Tecnologia da informação;

Transporte;

Construção civil;

Têxtil.

Economistas apontam que o país levar√° anos para se recuperar da recess√£o causada pela pandemia.
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