Bolsonaro promete anúncio de novo ministro da Educação nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educa√ß√£o nesta sexta-feira (10). O cargo est√° vago desde a semana passada, quando a nomea√ß√£o de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa "conciliadora" e que "promova o di√°logo".


"Temos que ter uma pessoa que promova o di√°logo, o que n√£o é f√°cil, com todas as esferas da educa√ß√£o. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa l√° [que seja] conciliadora", afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com "cinco ou seis" candidatos, nos últimos dias. "Ent√£o, a gente espera amanh√£ resolver essa quest√£o aí do Ministério da Educa√ß√£o, que é um ministério muito importante", acrescentou. O novo ministro da Educa√ß√£o ser√° o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.

Vetos a indígenas

Durante a live, Bolsonaro afirmou que n√£o h√° recursos disponíveis para medidas preven√ß√£o à dissemina√ß√£o do novo coronavírus voltadas à indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei n¬ļ 14.021/2020, sancionada por ele ontem (8).

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela Uni√£o, para assegurar o acesso às a√ß√Ķes e aos servi√ßos de preven√ß√£o e tratamento de covid-19, com a participa√ß√£o efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas.


"Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde est√° a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [equipamentos de prote√ß√£o individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um mont√£o de categorias, vamos assim dizer, que n√£o tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obriga√ß√£o de cumrprir. E, se n√£o tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, o Parlamento pode derrubar o veto. Se for o caso, a gente entra na Justi√ßa arguindo inconstitucionalidade ou inadequa√ß√£o financeira", afirmou.


Ao todo, o presidente da República vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados est√° o que garantia o acesso à √°gua pot√°vel e distribui√ß√£o gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfec√ß√£o para as comunidades indígenas. Pela nova lei, ser√° ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a constru√ß√£o de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contrata√ß√£o emergencial de profissionais de saúde e disponibiliza√ß√£o de ambul√Ęncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo.

O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisi√ß√£o de ventiladores e de m√°quinas de oxigena√ß√£o sanguínea.

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