Educação

Justiça impede retorno de professores civis ao Colégio Militar do Rio

Por Administrador

21/09/2020 às 11:00:34 - Atualizado h√°

A Justi√ßa Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais est√£o suspensas desde mar√ßo por causa da pandemia de covid-19.

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa√ß√£o B√°sica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Se√ß√£o Sindical CMRJ) e a decis√£o foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1¬™ Vara Federal.

No texto, ele afirmou que n√£o h√° previs√£o logística o suficiente para impedir o cont√°gio e cita um estudo feito na Espanha, que aponta a exposi√ß√£o dos estudantes em uma sala com 20 alunos a até 1.500 pessoas em três dias. Ele menciona, também, o caso de Manaus, onde 1,7 mil professores testaram positivo para covid-19 um mês após o retorno às aulas presenciais.

O juiz, em sua decis√£o, também afirmou que o estado do Rio ainda est√° sob estado de emergência de saúde pública. "Com efeito, nas condi√ß√Ķes sanit√°rias atuais, decorrentes da pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais mostra-se temer√°rio e contr√°rio aos direitos à saúde e ao trabalho, constitucionalmente previstos e garantidos, colocando em risco os profissionais de educa√ß√£o, alunos e familiares", enfatizou.

Ele afirmou que o direito à educa√ß√£o n√£o pode representar risco real à vida e à saúde humana. "Assim sendo, ainda que se reconhe√ßa um prejuízo educacional e emocional às crian√ßas e aos adolescentes, h√° que se considerar, primeiramente, o prejuízo à vida de toda a popula√ß√£o, que, na hierarquia constitucional, é um direito maior a ser tutelado. Ali√°s, o maior de todos", especificou.

Orienta√ß√Ķes científicas

O magistrado afirmou se pautar pelas orienta√ß√Ķes científicas da médica Margareth Dalcomo, pneumologista da Funda√ß√£o Oswaldo Cruz (Fiocruz), e do médico Roberto Medronho, infectologista e professor da Faculdade de Medicina e Coordenador do Grupo de Trabalho Coronavírus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na decis√£o, o juiz suspende o retorno às aulas presenciais no Colégio Militar do Rio "enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública e de calamidade pública do estado".

Em nota divulgada ontem (20), a Se√ß√£o Sindical CMRJ (Colégio Militar do Rio de Janeiro) lembra que os servidores "viram o seu trabalho triplicado da noite para o dia e migraram em tempo recorde para o ensino online a fim de minimizar os impactos da suspens√£o das aulas presenciais" e que essas atividades têm apresentado "resultados satisfatórios". O sindicato afirma também que n√£o houve di√°logo com a categoria para discutir o retorno às aulas presenciais.

"N√£o houve testagem dos profissionais, nem capacita√ß√Ķes prévias que nos instruíssem como proceder em um retorno nas atuais condi√ß√Ķes. Até mesmo questionamentos acerca do fornecimento de EPIs [equipamentos de prote√ß√£o individual] ficaram sem resposta clara até a data do retorno. Tampouco foram discutidas estratégias pedagógicas que viabilizassem a migra√ß√£o para o ensino híbrido", explicaram.

As servidores civis fizeram uma assembleia na segunda-feira (14) e decretaram "greve sanit√°ria" apenas para as atividades presenciais (https://sinasefe.org.br/site/volta-presencial-durante-a-pandemia-trabalhadores-deflagrarao-greve-nacional-sanitaria-nos-colegios-militares/). O sindicato lembra, ainda, que n√£o h√° permiss√£o no estado, nem no município, para o retorno das aulas nas escolas públicas, como é o caso do Colégio Militar.

Em nota, o Colégio Militar afirmou que a decis√£o abrange apenas os professores civis e que "o retorno às aulas presenciais n√£o foi alvo da a√ß√£o civil pública em quest√£o". "Portanto, est√£o mantidas as aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro", mas os professores civis continuaram com as atividades remotas do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O Exército emitiu uma circular na ter√ßa-feira (15) - de car√°ter "urgentíssimo" - determinando o retorno às atividades presenciais em todos os colégios militares do país a partir de hoje. O documento é endere√ßado aos comandantes das unidades de Salvador, Belo Horizonte, S√£o Paulo, Belém, Brasília, Campo Grande,Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora, Manaus, Porto Alegre, Recife, Santa Maria e Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil
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