Política

Governo contesta relatório da França sobre acordo entre Mercosul e UE

Por Administrador

22/09/2020 às 20:23:23 - Atualizado h√°

O governo brasileiro emitiu nota oficial nesta ter√ßa-feira (22) para rebater as conclus√Ķes de um relatório elaborado por especialistas da Fran√ßa que aponta riscos ambientais no acordo comercial do Mercosul com a Uni√£o Europeia. Assinado no ano passado por negociadores dos dois blocos, o tratado ainda precisa ser aprovado internamente por cada um dos países-membros. Na semana passada, após o receber o relatório de uma comiss√£o independente, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, confirmou sua oposi√ß√£o ao acordo, "tal como est√°".

Em nota conjunta, os ministérios da Rela√ß√Ķes Exteriores (MRE) e da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa) buscaram rebater os argumentos contidos no relatório francês e defenderam a atua√ß√£o do Brasil na preserva√ß√£o do meio ambiente.

"O relatório apresenta argumentos n√£o baseados em critérios técnicos, que sugerem que a entrada em vigor do citado Acordo ter√° impacto ambiental negativo, ao alegadamente ocasionar eleva√ß√£o do desmatamento e pôr em xeque os esfor√ßos para combater a mudan√ßa do clima ao amparo de acordos internacionais", diz a nota.

No relatório da Fran√ßa, a comiss√£o de especialistas aponta que a maior demanda por carne bovina, quando o acordo comercial entrar em vigor, vai pressionar o desmatamento no Brasil. Sobre isso, o governo brasileiro se defendeu dizendo que a agropecu√°ria do país aumentou sua produtividade nas última décadas, com redu√ß√£o da √°rea deflorestada.

"O Brasil j√° mostrou que é capaz de aumentar sua produ√ß√£o de carne, soja e milho ao passo em que diminui o desmatamento. De 2004 a 2012, o desmatamento da regi√£o chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produ√ß√£o agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milh√Ķes de cabe√ßas, chegando a 212 milh√Ķes em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensifica√ß√£o da agropecu√°ria brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preserva√ß√£o ambiental".

A nota prossegue dizendo que a legisla√ß√£o ambiental brasileira vemsendo aperfei√ßoada desde o início do século passado. "O Brasil foi pioneiro em políticas de conserva√ß√£o, com a implementa√ß√£o de seu primeiro Código Florestal em 1934. Gra√ßas a esse esfor√ßo de longa data, mais 66% do território brasileiro é coberto por vegeta√ß√£o nativa. O cultivo est√° limitado a cerca de 30% do território, do qual 8% est√° dedicado à agricultura do país e em torno de 22% à pecu√°ria, segundo a Embrapa Territorial. Esse cen√°rio elevam o Brasil à categoria de potencial ambiental".

O governo brasileiro também acusa o relatório francês de refletir "as preocupa√ß√Ķes protecionistas de segmentos europeus", como produtores agrícolas. A nota conjunta do MRE e do Mapa refuta a ideia de que o acordo aumentaria a destrui√ß√£o da Amazônia e refor√ßa que a n√£o entrada em vigor do tratado internacional, o maior j√° assinado entre dois blocos econômicos, é o que vai trazer prejuízos ambientais ao Brasil.

"A n√£o entrada em vigor do Acordo Mercosul-UE passaria mensagem negativa e estabeleceria claro desincentivo aos esfor√ßos do país para fortalecer ainda mais sua legisla√ß√£o ambiental. A n√£o aprova√ß√£o do Acordo teria, ademais, implica√ß√Ķes sociais e econômicas negativas, que poderiam agravar ainda mais os problemas ambientais da regi√£o. Malogro em ratific√°-lo implicar√° lacuna importante no fortalecimento da rela√ß√£o entre as partes e na reitera√ß√£o de um livre comércio sustent√°vel e respons√°vel, que proporcionar√° prosperidade com preserva√ß√£o da natureza, resultante da melhoria das condi√ß√Ķes econômicas", finaliza a nota.

Fonte: Agência Brasil
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