Política

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

Por Administrador

14/10/2020 às 13:46:22 - Atualizado h√°

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indica√ß√£o do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo ser√° a apresenta√ß√£o do relatório na reuni√£o do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresenta√ß√£o do relatório na data.

Caso ele n√£o consiga comparecer à reuni√£o, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poder√° nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue.

A expectativa é que após a aprova√ß√£o do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plen√°rio do Senado no mesmo dia. Para a indica√ß√£o ser confirmada, s√£o necess√°rios, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avalia√ß√£o dos pares à indica√ß√£o do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador.

K√°ssio Nunes Marques teve contestada a informa√ß√£o, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-gradua√ß√£o pela Universidad de La Coru√Īa, na Espanha. A institui√ß√£o contestou a informa√ß√£o e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradu√ß√£o.

Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).

Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piaui (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do "quinto constitucional" para integrar a lista triplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, fun√ß√£o que exerce até hoje.

A Constitui√ß√£o diz que podem ocupar a fun√ß√£o de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de not√°vel saber jurídico e reputa√ß√£o ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo n√£o falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira.

"Ainda que se verificasse alguma inconsiste?ncia concreta – o que na?o ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissa?o de Constituic?a?o, Justic?a e Cidadania", escreveu.

Fonte: Agência Brasil
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