Política

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

Por Administrador

26/10/2020 às 20:46:23 - Atualizado h√°

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordin√°rio no valor de R$ 228 milh√Ķes para alimenta√ß√£o de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitir√° o fornecimento de cestas b√°sicas para mais de 612 mil famílias por três meses.

O texto destina os recursos para o Ministério da Cidadania realizar a aquisi√ß√£o e distribui√ß√£o de cestas b√°sicas a um custo de R$ 76 milh√Ķes por mês. A medida foi adotada porque, em virtude da pandemia de covid-19, houve paralisa√ß√£o das atividades de diversos segmentos que impactam diretamente a renda de muitas famílias e, consequentemente, o acesso regular à alimenta√ß√£o adequada.

Em julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/2020, que institui medidas para prevenir a dissemina√ß√£o do novo coronavírus entre ospovos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e nas comunidades tradicionais. Entre as medidas da lei, est√° a determina√ß√£o da ado√ß√£o de a√ß√Ķes emergenciais para garantia da seguran√ßa alimentar aos pescadores artesanais, às comunidades tradicionais, aos indígenas e aos quilombolas.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava a Uni√£o a distribuir cestas b√°sicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Na ocasi√£o, o governou justificou que j√° existiam medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

A lei também assegura a garantia do suporte técnico e o escoamento da produ√ß√£o daqueles prejudicados em fun√ß√£o da covid-19, por meio da aquisi√ß√£o direta de alimentos no √Ęmbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou a cria√ß√£o de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.

Fonte: Agência Brasil
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