Polícia Segurança

Gaeco deflagra operação contra grupos com atuação no PR, SP e SC

Por Administrador

03/12/2020 às 11:00:36 - Atualizado h√°

As investiga√ß√Ķes do MPPR, nesse caso, tiveram início em 2018, a partir da Opera√ß√£o Déjà-Vu, também do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administra√ß√£o pública. Foi identificado um grupo de empres√°rios que teriam se unido para fraudar licita√ß√Ķes realizadas pelos Municípios, focados especialmente nos certames na modalidade de preg√£o presencial: pelo menos 69 prefeituras teriam sido alvo dos criminosos. Durante a apura√ß√£o, foram celebrados três acordos de colabora√ß√£o premiada, a partir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas. A partir de diligências realizadas ao longo da investiga√ß√£o foram apreendidos documentos, planilhas, mensagens de aplicativo, além de intercepta√ß√Ķes telefônicas, que confirmam as informa√ß√Ķes prestadas pelos colaboradores.

Esquema criminoso – O grupo atuava da seguinte forma: os empres√°rios ou representantes das empresas que participavam das licita√ß√Ķes reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licita√ß√Ķes promovidas pelos Municípios. O “acerto” entre os empres√°rios consistia na divis√£o, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para n√£o participarem dos certames abandonavam a concorrência ou participavam fictamente das licita√ß√Ķes apenas para conferir aparência de licitude à fraude.

A pr√°tica permitia que os respons√°veis pelo esquema vencessem as licita√ß√Ķes sem qualquer concorrência, de modo que arrematavam os lotes dos produtos em valores muito próximos ao m√°ximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos. Relatórios de auditoria do MPPR demonstram que o valor mínimo estimado do dano ao er√°rio causado pela associa√ß√£o criminosa é de R$ 10.016.057,60.

Pasteiros – As investiga√ß√Ķes do MPPR identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licita√ß√Ķes promovidas por 69 municípios dos estados do Paran√°, Santa Catarina e S√£o Paulo. Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empres√°rios, representantes e funcion√°rios das empresas envolvidas. Para participarem dos “acertos” decorrentes das fraudes aos preg√Ķes realizados pelos Municípios, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sess√Ķes de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documenta√ß√£o necess√°ria de habilita√ß√£o ou propostas, raz√£o pela qual eram conhecidos como “Pasteiros”.

As investiga√ß√Ķes s√£o conduzidas junto à Vara Criminal de Ribeir√£o do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreens√£o e de medidas cautelares diversas da pris√£o contra 148 investigados. Entre as obriga√ß√Ķes que dever√£o ser cumpridas pelos investigados, est√£o o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, proibi√ß√£o de acesso ou frequência às sedes, dependências e adjacências das Prefeituras em que as fraudes foram cometidas, proibi√ß√£o de manterem contato entre si, com os servidores dos Municípios vítimas dos fatos, com as testemunhas e com os investigados que assinaram colabora√ß√£o premiada com o Ministério Público. Além disso, est√£o proibidos de participarem de licita√ß√Ķes e de contratarem com a Administra√ß√£o Pública, enquanto durarem as investiga√ß√Ķes e estiver em curso o processo judicial.

Municípios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreens√£o

Paran√°: Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Curiúva, S√£o Jo√£o do Ivaí, Andir√°, Maring√°, Jandaia do Sul, Mandaguari, S√£o Sebasti√£o da Amoreira, Astorga, Cornélio Procópio, Assaí, Arapongas, Cambé, Ibipor√£, Londrina

S√£o Paulo: Fartura

Rela√ß√£o dos municípios que foram vítimas das fraudes

Paran√°: Abati√°, Andir√°, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambar√°, Cambé, Cambira, Centen√°rio do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Floresta, Florestópolis, Ibaiti, Ibipor√£, Iguara√ßu, Imbaú, Itambarac√°, Jaboti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Jataizinho, Joaquim T√°vora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Mandagua√ßu, Maring√°, Nova América da Colina, Nova F√°tima, Nova Santa B√°rbara, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Ribeir√£o Claro, Ribeir√£o do Pinhal, Rol√Ęndia, Sab√°udia, Santa Amélia, Santa Cecília do Pav√£o, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, S√£o Jerônimo da Serra, S√£o Sebasti√£o da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Uraí e Wenceslau Braz.

S√£o Paulo: Buritama, Dois Córregos, Guararapes, Ibirarema, Ipaussu, Itaber√°, Ourinhos, Parapu√£ e Santa Cruz do Rio Pardo

Santa Catarina: Santa Cecília

Fonte: Banda B
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