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Justiça revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo, acusado de matar ex-namorada

Por Administrador

03/12/2020 às 16:00:39 - Atualizado h√°

“Ele [Mizael] est√° no grupo de risco [da Covid-19]. Por causa da pandemia, que é público e notório que est√° novamente aumentando o registro de infec√ß√Ķes, ele prefere permanecer em casa isolado, para n√£o pegar o vírus”, afirmou o advogado de defesa.

O STJ, porém, entende que pelo fato de Mizael ter sido condenado por um crime hediondo (homicídio triplamente qualificado), ele n√£o teria direito à pris√£o domiciliar. O tribunal superior ainda argumenta que o condenado cumpria pena na penitenci√°ria “Doutor José Augusto César Salgado”, em Tremembé (147 km de SP), presídio que n√£o conta com superlota√ß√£o, dificultando eventual infec√ß√£o pela Covid-19.

“H√° informa√ß√£o de que ele fazia tratamento e acompanhamento regular na unidade prisional, inexistindo comprova√ß√£o de fatores que demonstrem a impossibilidade de continuidade do tratamento dentro do estabelecimento prisional”, diz trecho do parecer do ministro Sebasti√£o Reis Júnior.

Segundo a SAP (Secretaria da Administra√ß√£o Penitenci√°ria), gest√£o Jo√£o Doria (PSDB), até esta quarta-feira, 371 presos cumpriam pena em Tremembé. O local conta com 408 vagas disponíveis.

A pasta afirmou nesta quinta n√£o ter sido informada sobre um eventual retorno de Mizael ao sistema carcer√°rio. A defesa dele aguarda decis√£o do STJ, que avalia o pedido para que o condenado permanece em casa, pelo menos até o fim da pandemia do novo coronavírus.

“Desde que meu cliente saiu da unidade [prisional], ele cumpre rigorosamente as decis√Ķes judiciais e sempre est√° à disposi√ß√£o da Justi√ßa”, pontuou o defensor de Mizael.

O caso Mizael Bispo de Souza foi condenado em mar√ßo de 2013 pelo assassinato da ex-namorada e advogada Mércia Nakashima, ocorrido em 2010. Ambos eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por cerca de quatro anos, quando terminaram o relacionamento em setembro de 2009.

Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010, quando foi vista com vida pela última vez na casa de parentes em Guarulhos (Grande SP). O corpo dela foi localizado em 11 de junho por um pescador, na represa Atibainha, em Nazaré Paulista (64 km de SP).

Mizael foi denunciado e condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e também por oculta√ß√£o de cad√°ver.

Fonte: Banda B
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