Política Oxigênio para o pulmão do BR

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do STJ determinou que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem esclarecimentos sobre exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio e sobre o recebimento e o uso de verbas federais.

Por Agência Brasil

22/01/2021 às 13:50:03 - Atualizado h√°
Marcello Casal Jr - Agência Brasil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), Jorge Mussi, determinou na última ter√ßa-feira que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxig√™nio em unidades de saúde.

O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam "detalhados". Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi est√° respons√°vel pelo plant√£o do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.

Mussi recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no s√°bado (16) para investigar a condu√ß√£o da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em rela√ß√£o à falta de oxig√™nio nas unidades hospitalares.

Ao atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informa√ß√Ķes sobre as a√ß√Ķes adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposi√ß√£o; o número de profissionais envolvidos nas a√ß√Ķes de combate à pandemia, entre outras informa√ß√Ķes técnicas sobre as a√ß√Ķes de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.

As apura√ß√Ķes correr√£o no √Ęmbito de um inquérito que j√° havia sido aberto no STJ para investigar desvios na instala√ß√£o de um hospital de campanha em Manaus. Na decis√£o de ter√ßa-feira (19), Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de "ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia".

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