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CNE discute consequências de mudanças em grade de cursos superiores

Por Administrador

11/06/2021 às 13:31:27 - Atualizado h√°

Alex Chernehaque - reprodução/Facebook

“Por dois anos, fui fazendo matérias de diferentes períodos do curso de psicologia”, explicou Chernehaque, que também estuda direito na mesma universidade particular.

“Podíamos escolher as matérias que quiséssemos, independentemente do semestre, desde que elas n√£o tivessem pré-requisitos. Cada aluno podia montar sua grade levando em conta as disciplinas obrigatórias que devia cursar para se formar. Eu montava minha grade de forma a n√£o se chocar com as aulas de direito. Até que, com a mudan√ßa da matriz curricular e as novas normas, a faculdade me informou que eu teria que retornar ao primeiro semestre de psicologia, alegando que eu n√£o tinha concluído nenhum semestre”, contou Chernehaque, assegurando que, na época, j√° frequentava o curso de psicologia h√° quase dois anos.

Na internet, é possível encontrar v√°rios outros relatos semelhantes aos de Chernehaque. Em sites como o Reclame Aqui, internautas se queixam de terem que cursar novas disciplinas; da redu√ß√£o de carga hor√°ria ou da extin√ß√£o de matérias em meio ao curso. H√° também pedidos de orienta√ß√£o jurídica de universit√°rios que se queixam de prejuízos financeiros e da imprevisibilidade.

Especialistas

Especialistas anteriormente ouvidos pela Agência Brasil disseram que a legisla√ß√£o concede autonomia para as institui√ß√Ķes fazerem mudan√ßas em suas grades, inclusive para se manterem em dia com as mudan√ßas tecnológicas e exigências do mercado de trabalho. Porém, segundo esses mesmos especialistas, as altera√ß√Ķes n√£o podem prejudicar os estudantes – principalmente os de institui√ß√Ķes privadas, sob o risco de a autonomia universit√°ria prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional (LDB) se chocar com a prote√ß√£o assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e o Direito Civil.

“Infelizmente, algumas institui√ß√Ķes abusam desta pr√°tica, interpretando a legisla√ß√£o de forma a se favorecerem. No caso de entidades privadas, com as quais o aluno tem uma rela√ß√£o contratual que envolve pagamentos financeiros, a quest√£o n√£o é t√£o simples”, ponderou, em mar√ßo, o advogado Lindojon Gerônimo, membro da Comiss√£o Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também professor universit√°rio.

Para o presidente da C√Ęmara de Educa√ß√£o Superior do (CNE), a autonomia universit√°ria é fundamental em um setor t√£o complexo e din√Ęmico quanto o ensino superior, mas se houver institui√ß√Ķes usando-a “de forma equivocada” e “excessos” forem identificados em processos de supervis√£o e avalia√ß√£o, a sociedade ter√° que discutir formas de resolver o problema, conciliando interesses.

“Se nos processos avaliativos for detectado um excesso de mudan√ßas e houver um parecer, o conselho discutir√° se é hora de mudar as normas. Mas, para isso, é preciso que o Poder Público seja provocado e que haja elementos que justifiquem o conselho a tomar alguma medida”, explicou Neto.

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